No que concerne à ação popular, é correto afirmar ...

Q: No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

A) a sentença que rejeitar o pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório; | B) o litisconsórcio ativo é vedado, tampouco sendo admissível que outro cidadão atue como assistente do autor popular. | C) a sentença que rejeitar o pedido, por insuficiência de provas, é apta a ensejar a formação de coisa julgada material; | D) a decisão concessiva da liminar requerida na petição inicial é insuscetível de impugnação por agravo de instrumento; | E) o órgão do Ministério Público deverá defender a validade do ato impugnado, não lhe assistindo legitimidade recursal;

Questão 457941200764340Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

#Execução de Sentença#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941201137848Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de uma instituição financeira, com base em um contrato bancário celebrado há vinte anos, enten...

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201232821Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Um credor celebrou contrato de mútuo com dois devedores solidários, que não cumpriram o dever de pagar o valor devido na data estipulada. Nesse cenári...

#Litisconsórcio

Questão 457941201258831Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O mandado de segurança está incluso nos denominados remédios constitucionais, possuindo grande aplicação prática em face de atos da Administração Públ...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201629304Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. N...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201738289Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Márcia foi citada em execução por título extrajudicial e, nesta oportunidade, tomou ciência de que deveria efetuar o pagamento do débito, no prazo de ...

#Execução de Títulos Extrajudiciais#Embargos, Suspensão e Extinção da Execução

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

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