Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200943509No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratui...1457941200943509Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião do Caí | Lei Orgânica Municipal de São Sebastião do CaíNo que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito: APrivado objetivo. BPúblico subjetivo. CPrivado subjetivo. DPúblico objetivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:Questão 457941200675548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são indenizações ao servidor:I. Diárias.II. Transporte.III....Questão 457941200701955Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a administração pública direta e indireta municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941200967155Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para ...Questão 457941201237967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Lei Orgânica do Município poderá ser...Questão 457941201429264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativ...Questão 457941201742052Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é requisito básico para o ingresso no serviço público municipal t...Questão 457941201950019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município:Questão 457941202028442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941202086239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...