Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:

Diante da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelos seguintes danos res...

Maurício, servidor público da administração direta, passou a exercer mandato eletivo de Vereador na cidade XPTO e com total compatibilidade de horário...

Em relação ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar sobre o conceito de família natural:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Es...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...

A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos: