Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. O período de vacância de uma lei — vacatio legis —...

A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da...

No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.O contrato preliminar rege-se pelo princípio d...

Caso o contrato seja anulado em razão da ausência de outorga uxória de Lúcia, esposa de Paulo, a consequência será a ineficácia total da garantia dada...

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...

O aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Não se anula o r...

Nessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...

Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relatividad...

Pedro comprou um carro usado de seu vizinho, com a intenção de presentear seu filho João, que completara a maioridade civil. Pedro ficou satisfeito co...