Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200943772Julgue o item subsequente. Os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico não ...1457941200943772Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais Julgue o item subsequente. Os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico não precisam atender às condições de validade estabelecidas no Art. 11 da Lei 11.445/2007. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031054Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Os planos de recursos hídricos devem estabelecer mecanismos de governança participativa, com a participação de diversos at...Questão 457941200203149Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em áreas urbanas consolidadas, é dispensada a autorização do órgão ambiental competente para a execução de atividades de s...Questão 457941200603992Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A possibilidade de estruturação da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em diferentes modalida...Questão 457941200774201Direito AmbientalA licença ambiental para empreendimentos e atividades que podem causar danos ao meio ambiente depende de prévio estudo de impacto ambiental para ser c...Questão 457941201236875Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...Questão 457941201514816Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Artigo 20 da Lei 5.197 – 1967 estabelece que as licenças de caçadores são concedidas mediante o pagamento de uma taxa se...Questão 457941201683825Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que a prestação de serviços à comunidade, incluindo tarefas em parques e unidades de conserva...Questão 457941201724722Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Artigo 18 da Lei 5.197 – 1967 proíbe expressamente a exportação para o exterior de peles e couros de anfíbios em bruto, ...Questão 457941201733375Direito AmbientalJulgue o item subsequente.As Unidades de Conservação de proteção integral são classificadas em cinco categorias, uma delas é a Área de Proteção Ambien...Questão 457941202081641Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Os contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico não podem prever mecanismos privados para r...