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Em relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar que
Segundo o Decreto Federal no 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...
No tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:
Com relação à área de preservação permanente, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
Um processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, have...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):
Quanto às penas restritivas de direitos previstas na Lei no 9.605/98, que trata dos Crimes contra o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.