A CF não pode ser modificada durante o estado de defesa, o estado de sítio ou na vigência de intervenção da União em alg...

Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bach...

Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular dire...

Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

Estado da Federação tem competência privativa e plena para dispor sobre normas gerais de direito financeiro.

Determinado estado emendou artigo de sua Constituição que tratava dos subsídios dos agentes públicos do estado e dos respectivos municípios, estabelec...

O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual

Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.

A respeito das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.