Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200944090Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A postulação em juíz...1457941200944090Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoAcerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366504Direito ConstitucionalQuanto às limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte. A imunidade recíproca prevista na Constituição Federal de 1988 não se estende às au...Questão 457941200496235Direito ConstitucionalConforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...Questão 457941200827726Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização político-administrativa do Estado.Pesquisas de opinião, abaixo-assinados e declarações de organizações c...Questão 457941201049909Direito ConstitucionalDe acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, por...Questão 457941201057852Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...Questão 457941201093970Direito ConstitucionalCom relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, e...Questão 457941201761535Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.À luz do princípio da dignidade humana, a CF estabelece que, após a apro...Questão 457941201866050Direito ConstitucionalNos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliqu...Questão 457941201943173Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Lei estadual que autorize a u...Questão 457941202030862Direito ConstitucionalJoão, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...