Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202030862

João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito ...

1

457941202030862
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional
João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Maria interpôs recurso administrativo endereçado à autoridade superior de João, alegando que não havia os fundamentos de fato e jurídicos necessários para a prática do ato. Foi negado provimento ao recurso de Maria, então ela impetrou mandado de segurança, visando impugnar o ato de João.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


O mandado de segurança é uma ação constitucional que visa desconstituir ato administrativo praticado por autoridade pública e, como tal, caracteriza controle judicial.  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200490504Direito Constitucional

Com relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.

#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200575044Direito Constitucional

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200821186Direito Constitucional

Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. De acordo com o Supremo Tribunal ...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200844163Direito Constitucional

Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caract...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201167556Direito Constitucional

As normas constitucionais de eficácia limitada dependem da intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja, necessitam de nor...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201287035Direito Constitucional

Julgue os itens que se seguem, relativos ao presidente e ao vice-presidente da República.Constitui crime de responsabilidade o ato do presidente da Re...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201305406Direito Constitucional

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, ...

#Estrutura e Funcionamento dos Partidos#Sistemas Partidários
Questão 457941201494797Direito Constitucional

O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de extremamente relevante na ordem jurídica nacional, não se encontra previsto expressamente na CF, ...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201570835Direito Constitucional

Julgue o próximo item acerca da legislação brasileira relativa a arquivos.O cidadão que testemunhar ato lesivo ao patrimônio público ou ao patrimônio ...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201915283Direito Constitucional

Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Deputados estaduais e vereadores gozam de imunidade material somente no exercício do mandato ...

#Legislativo#Prerrogativas Parlamentares

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuestões do CESPE / CEBRASPE