Extrapola a competência do Registro Civil de Pessoa Jurídica realiz...

Com relação à escrituração no registro civil de pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.Os municípios têm legitimidade para sol...

A transferência de um imóvel apresenta várias vantagens tanto para o comprador quanto para o vendedor. Em um eventual problema judicial, caso o vended...

De acordo com a Lei de Registros Públicos, no pedido de matrícula de jornais e demais publicações periódicas, devem constar

Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documen...

O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta...