Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200944124Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais...1457941200944124Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosPara executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.AAvaliação de impactos ambientais e Cadastro técnico municipal de atividades poluidoras.BLicenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais. CLicenciamento ambiental e proibição da criação e implantação de tecnologias ambientais.DCadastro técnico municipal de atividades poluidoras e Cadastro técnico estadual de instrumentos de defesa ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197499Direito AmbientalA respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200398150Direito AmbientalVisando à construção de complexo de hotéis na orla do Município de Aracati, o consórcio de empresas responsável pela obra solicitou ao órgão ambiental...Questão 457941200922839Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Questão 457941200948197Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941201336866Direito AmbientalNo entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediári...Questão 457941201352668Direito AmbientalO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambi...Questão 457941201534099Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica o período para apresentação do relatório de auditoria ambiental e do plano de ação ao órgão ambiental competente, pa...Questão 457941201671584Direito AmbientalTendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201677781Direito AmbientalÉ correto afirmar que:Questão 457941201909325Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.