Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200944253Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.1457941200944253Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091771Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade m...Questão 457941200221645Direito CivilConsiderando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Caso a referida relação ...Questão 457941200334007Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...Questão 457941200476233Direito CivilA respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadr...Questão 457941200719500Direito CivilSegundo a cláusula de não concorrência positivada no Código Civil, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirent...Questão 457941201047650Direito CivilNo que tange aos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201067914Direito CivilA mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á...Questão 457941201108240Direito CivilDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso ...Questão 457941201458041Direito CivilDe acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisãoQuestão 457941201962593Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.