Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Mari...

Nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é compreendida como...

No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:

Com relação à audiência de custódia prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por

Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o ...

A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em ju...

Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de ...

A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de ...

Sobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei n° 11.343/2006, é correto afirmar que

É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital: