///
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) inovou ao trazer a proteção integral às crianças e aos adolescentes. De acordo com esse documento,...
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições constitucionais acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 1. É livre a expressão d...
Assinale a alternativa correta.
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.