Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

Question 1

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200944501

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito público, julgue o item a seguir.

Pelo princípio da individualização da pena, as sanções aplicadas ao agente não serão consideradas na dosimetria das demais sanções de mesma natureza e relativas ao mesmo fato.

A

B

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Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003181Direito Civil

A nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200085325Direito Civil

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. A existência legal da...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200216636Direito Civil

A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941200518410Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.É proibido utilizar em p...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201494586Direito Civil

O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201806140Direito Civil

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Em se tratando de emancipação voluntária, os pais c...

#Autoridade Parental#Responsabilidade Civil#Direito de Família

Question 2

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200944501

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito público, julgue o item a seguir.

Pelo princípio da individualização da pena, as sanções aplicadas ao agente não serão consideradas na dosimetria das demais sanções de mesma natureza e relativas ao mesmo fato.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003181Direito Civil

A nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200085325Direito Civil

No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue o item que se segue. A existência legal da...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200216636Direito Civil

A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941200518410Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.É proibido utilizar em p...

#Entidades Jurídicas#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201494586Direito Civil

O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201806140Direito Civil

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Em se tratando de emancipação voluntária, os pais c...

#Autoridade Parental#Responsabilidade Civil#Direito de Família