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De acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão comput...
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...
De acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...
Assinale a alternativa correta em relação à cidadania.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e a iniciat...
De acordo com a Constituição Federal, cabe à lei complementar: 1. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. criar taxas relativas...