Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão comput...

De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...

De acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de Planejamento e Orçamento, e a iniciat...

De acordo com a Constituição Federal, cabe à lei complementar: 1. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. criar taxas relativas...