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Julgue o item seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies...
A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...
A respeito de crimes contra a ordem tributária, ações processuais e penas que lhe são correlatas, julgue o próximo item, de acordo com a Lei n.º 8.137...
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.
Ocorrerá a revogação obrigatória do sursis penal se, no curso do prazo, o beneficiário for
O marco temporal da maioridade penal aos dezoito anos é determinado pela lei civil, não cabendo interpretação diversa na legislação penal.
A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.
O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crime qualificado de dano cont...
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.O delito de roubo é crime de concurso necessário, tam...
Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma...