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Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade...

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457941201993927
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.


Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.

Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio.

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