Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200944771De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentár...1457941200944771Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivamente:Ao Presidente e a Diretoria ExecutivaBa Diretoria Administrativa e o PresidenteCa Diretoria Financeira e o Plenário RegionalDo Presidente e o Plenário RegionalEa Diretoria Financeira e o PresidenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145908Legislação FederalOs símbolos nacionais representam o Brasil em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais. É um dos símbolos da República Federativ...Questão 457941200181148Legislação FederalRoger e Abel atuam, há muitos anos, no setor de contratação de bens e serviços da administração pública, realizando diversos cursos de atualização no ...Questão 457941200392789Legislação FederalPara que uma firma comercial tenha em sua denominação a palavra ENGENHARIA, é necessário que sua diretoria seja composta por uma certa proporção de pr...Questão 457941200490034Legislação FederalO conselheiro federal ou regional que, durante 1 ano faltar, sem licença prévia, a um certo número de sessões, consecutivamente ou não, perderá automa...Questão 457941200577536Legislação FederalAlém da vistoria, o documento expedido pela prefeitura municipal para que uma edificação seja ocupada é conhecido como:Questão 457941200837756Legislação FederalA política nacional de segurança pública e defesa social (PNSPDS) é composta por princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, meios e instrumentos....Questão 457941200973033Legislação FederalHeinrich Kafka foi designado para presidir a comissão de processos administrativos disciplinares da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Nos term...Questão 457941201053675Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...Questão 457941201545730Legislação FederalA renda do Conselho Federal de Administração é constituída por doações e legados, subvenções, rendimentos patrimoniais e mais a seguinte, recebida dos...Questão 457941201746941Legislação FederalDentre os deveres elencados no Código de Ética Profissional adotado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, consta harmonizar os interesses pessoais aos ...