Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200944791A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A outorga da concessão da atividad...1457941200944791Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade concorrência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239605Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo fato de ele estar sendo indiciado pela prática de crime de roubo...Questão 457941200642245Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n.º 8.429/1992 e n.º 12.846/201...Questão 457941200848407Legislação FederalCom base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.A L...Questão 457941200950140Legislação FederalA Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.Questão 457941200954483Legislação FederalAcerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...Questão 457941201008405Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Documentos classificados como imprescindíveis à segurança da sociedad...Questão 457941201685530Legislação FederalA CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos - tanto para a terapêutica como ...Questão 457941201786163Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do C...Questão 457941201984302Legislação FederalAs cooperativas podem ser consideradas empresas que prestam serviços aos seus cooperados.Questão 457941202019180Legislação FederalAcerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se...