Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200944825Segundo a Lei no 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serã...1457941200944825Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)Segundo a Lei no 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designadosApelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e por ato conjunto dos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.Bpelos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ato conjunto dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente.Cpelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e por ato do Presidente do Senado Federal, respectivamente.Dpelos Presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ato do Presidente do Congresso Nacional, respectivamente.Epelo Presidente da República e por ato do Presidente do Congresso Nacional, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164644Legislação FederalUm dos instrumentos existentes para o exercício do controle judicial da atividade administrativa é a ação popular, sendo correto afirmar queQuestão 457941200486438Legislação FederalDe acordo com a ABNT NBR 14565:2019 a quantidade e o lipo de subsistemas que fazem parte do cabeamento dependem da distribuição e extensão do campus o...Questão 457941200724209Legislação FederalNÃO será permitido o parcelamento do soloQuestão 457941200901185Legislação FederalA respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:Questão 457941200953925Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, especificamente no tocante à ...Questão 457941201261806Legislação FederalPromovido o arquivamento do inquérito civil por membro do Ministério Público, por entender não ter havido dano a interesse difuso e homologado pelo Co...Questão 457941201398205Legislação FederalJoão, antes do período de férias escolares, levou seus três filhos, Manuel, Joaquim e Antônio, a uma clínica pediátrica para consultas. Pelas três con...Questão 457941201463233Legislação FederalNo tocante ao FGTS, considere: I. A gestão da aplicação do FGTS é do Ministério do Trabalho e Emprego que nesta qualidade possui a responsabilidade le...Questão 457941201831954Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.913/1989, para evitar prejuízos ou face à ocorrência de danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários, o ...Questão 457941202042608Legislação FederalUma associação de proteção ao meio ambiente ajuizou ação civil pública contra uma indústria química para que fosse impedida de realizar determinado pr...