Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200944833Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e...1457941200944833Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevenção.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070154Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A fundamentação por remissão, que consiste na mera concordância alusiva a pareceres ou informaçõ...Questão 457941200221332Legislação FederalQuanto ao mandado de segurança – conforme a Lei nº 12.016/2009 –, das decisões proferidas em única instância pelos tribunais de justiça, quando a orde...Questão 457941200424420Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...Questão 457941200445213Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado, exclusivamente, em ...Questão 457941200505114Legislação FederalCom base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.É permitida a realização de encontr...Questão 457941200516388Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.Questão 457941200926726Legislação FederalAcerca das comissões eleitorais, assinale a alternativa correta, conforme o Regulamento Eleitoral do Sistema CFA/CRAs.Questão 457941201166054Legislação FederalNão cabe recurso administrativo no caso de indeferimento de acesso a informações.Questão 457941201821405Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Rescindida ou finda a locação, qualquer que seja sua causa, permanecem válidas e vigentes as sublocações...Questão 457941201994842Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O exercício das funções da Diretor...