Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200944938

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a...

1

457941200944938
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. É o que estabelece o Código de Processo Penal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005370Direito Processual Penal

Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara ou Turma ...

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri
Questão 457941200070053Direito Processual Penal

Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processo em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, e...

#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público
Questão 457941200121615Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal: quando, iniciada e...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal
Questão 457941200254252Direito Processual Penal

Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, salvo se fora da competê...

#Procedimento de Aplicação e Recorribilidade#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200546407Direito Processual Penal

I – Cabe prisão temporária no crime de concussão. II – Uma das medidas cautelares diversas da prisão é a suspensão do exercício de função pública ou d...

#Procedimento Sumário#Prisão e Liberdade Provisória#Procedimento Investigativo Policial#Processo Penal#Procedimento Ordinário#Prisão Temporária
Questão 457941200993803Direito Processual Penal

A Lei n. 9.296/96 dispõe que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: não houver...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941201009193Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal, em seu art. 406, estabelece que o juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a ...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201421308Direito Processual Penal

Ao julgar procedente o recurso em sentido estrito da decisão do Tribunal do Júri baseada em erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da med...

#Recursos no Processo Penal#Recurso em Sentido Estrito
Questão 457941201740854Direito Processual Penal

Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuj...

#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941202006493Direito Processual Penal

Quanto à organização da pauta nos processos de competência do Tribunal do Júri, dispõe o Código de Processo Penal que, salvo motivo relevante que auto...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito Processual PenalQuestões do MPE-SC