Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200944998De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização do1457941200944998Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, a substituição remunerada dependerá de autorização doAchefe do poder executivo.Bchefe imediato do servidor.Csecretário de recursos humanos.Dsecretário de administração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084897Legislação EstadualSobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200105272Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 34/2011, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo licença por motivo de doença do cônju...Questão 457941200565255Legislação EstadualSobre os municípios, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200592218Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.509/1997, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente para o Licenciamento Ambiental, analise as proposições ab...Questão 457941200830524Legislação EstadualA política de desenvolvimento urbano do Município de Santana de Parnaíba deve ser promovida pela adoção, dentre outros, dos seguintes instrumentosQuestão 457941200944699Legislação EstadualNo que se refere à publicidade das sessões da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201092494Legislação EstadualAs sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadasQuestão 457941201133349Legislação EstadualConforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, extingue-se o mandato do Prefeito e, será declarado pelo Presidente da...Questão 457941201805666Legislação EstadualNo que diz respeito aos bens municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco queQuestão 457941202034408Legislação EstadualA licença do cargo de Prefeito, uma vez solicitada expressamente pelo Chefe do Executivo, NÃO poderá ser concedida pela Câmara