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  4. Questão 457941200945389

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Cruz Alta - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei Orgânica Municipal de Cruz Alta, Legislação Municipal de Cruz Alta.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Cruz Alta - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei Orgânica Municipal de Cruz Alta#Legislação Municipal de Cruz Alta

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457941200945389
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cruz Alta | Legislação Municipal de Cruz Alta
Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, considerando as vedações ao Município, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da dominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

( ) Estabelecer limitações de tráfego de pessoas ou bens, por meios de tributos, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

( ) Utilizar tributos com efeito de confisco.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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