“Art. 91-A. No momento da votação, além da exibição do respectivo t...

Nos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Assinale a alternativa que condiz com o estabelecido no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que dispõe sobre a organização em regime de ...

O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 prevê que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articula...

Acerca do modelo federalista brasileiro, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a ...

No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece que