Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200945786A respeito do registro de candidatura e da cota de gênero, assinale a alternativa correta:1457941200945786Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaA respeito do registro de candidatura e da cota de gênero, assinale a alternativa correta: Aa fraude à cota de gênero se configura com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.Bnos processos de registro de candidatura, há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária. Cos partidos, as federações e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às 19 horas do dia 05 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.Dcada partido ou federação poderá registrar candidatos nas eleições proporcionais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher.Eo reconhecimento de fraude à cota de gênero acarretará, entre outras medidas, na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, conforme a prova de participação, ciência ou anuência deles.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200875145Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais e processo penal eleitoral, assinale a alternativa correta:Questão 457941200915485Direito EleitoralEm relação às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201741613Direito EleitoralSobre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201967293Direito EleitoralAs ações cíveis eleitorais visam a combater condutas ilícitas, sendo correto afirmar que: