Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade...

Caso a ausência do filho do Sr. Ozório seja caracterizada como abandono, a pena aplicável será a de detenção de seis meses a três anos e multa.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei ...

Se o idoso não tiver condições econômicas de prover seu próprio sustento, os alimentos serão

Conforme a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue os itens a seguir. I Tal lei veda que a pessoa idosa seja objeto de qualquer tipo de...

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. A atitude do profissional da área de saúde que recusar ou dificultar o atendimento ou até mesmo...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercí...

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...

Com relação aos crimes contra o idoso e à violência familiar e doméstica contra a mulher, julgue o item.Caso um filho, maior de dezoito anos de idade,...

Em caso de internação hospitalar, o idoso tem direito a um acompanhante, cabendo ao profissional de saúde a autorização para que ele seja acompanhado.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Um empregado de uma instituição financeira,...