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Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo...
Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garant...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. A perda da condição de segurado no Regime Gera...
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...
Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é v...
O Estatuto do Idoso impõe a todo cidadão que tenha testemunhado violações aos preceitos estabelecidos nesse estatuto ou que delas tenha tomado conheci...
Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistênci...
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A prioridade assegurada à pessoa ...
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta
De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa