Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200946137A respeito dos conhecimentos sobre a Lei 10.637/2002 PIS (Programas de Integração Social), no regime de incidência não c...1457941200946137Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.637/2002 - PIS/PASEP Não-Cumulativo; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas JurídicasA respeito dos conhecimentos sobre a Lei 10.637/2002 PIS (Programas de Integração Social), no regime de incidência não cumulativa, não dará direito a crédito o valor:ADos encargos de depreciação incidente sobre máquinas e equipamentos incorridos no mês.BDa mão de obra paga a pessoa física. CDa energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica.DDos bens incorporados ao ativo intangível, adquiridos para utilização na produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços.EDos aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200262Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014). 1. Aos guard...Questão 457941200353910Legislação FederalAssinale a afirmativa correta sobre as disposições da Instrução Normativa RFB 2.110/2022, que trata de normas gerais de tributação previdenciária e de...Questão 457941200428096Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar:Questão 457941201031870Legislação FederalDe acordo com as normas da ANVISA, para que as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) possam funcionar, respeitando as necessidades básicas e os gr...Questão 457941201202245Legislação FederalConforme previsão do Pronunciamento Técnico CPC 33, os benefícios a empregados incluem as seguintes categorias:Questão 457941201214824Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.Questão 457941201421858Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nac...Questão 457941201734443Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes característi...Questão 457941201799999Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, a “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)” caracteriza-se por descontos incide...Questão 457941201955798Legislação FederalSobre o uso da palavra em uma cerimônia que contar com a participação de várias autoridades, é correto afirmar: