Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Por não poder ser obrigada a produzir prova contra...

Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a p...

Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada. A eficácia preclusiva do deduzido e do dedutível impede o...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judic...

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Quando interposto pela parte recurso extraordinário e(ou) especial, caberá recurso ade...

O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes as garantias do devido...

Com relação à resposta do réu, bem como às regras do Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento comum, a co...

No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.É obrigatória, no incidente de arguição de inconstitucionalidade, sob...

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.O possuidor, direto ou indireto, que tenha justo receio de ser...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...