Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200946391Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é compo...1457941200946391Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,Acumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.Btenha prole.Cseja maior de dezoito anos de idade.Desteja fazendo estágio remunerado.Eseja casado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080811Legislação FederalA liquidação extrajudicial é o regime de insolvência que se destina a interromper o funcionamento da instituição e promover sua retirada do Sistema Fi...Questão 457941200160505Legislação FederalDe acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da ação civil pública, assinale a alter...Questão 457941200204337Legislação FederalConsidere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...Questão 457941200714063Legislação FederalCaberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, s...Questão 457941200755977Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:Questão 457941201018129Legislação FederalEm conformidade com o Artigo 1.º, Parágrafo 1.º, da Lei n.º 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP...Questão 457941201162069Legislação FederalDe acordo com o artigo 14, parágrafo 1o , item III do Decreto no 5.626/2005, para garantir o atendimento educacional especializado e o acesso previsto...Questão 457941201271821Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:Questão 457941201387854Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vigoram a partir da data de sua ...Questão 457941201962665Legislação FederalSobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, que