Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200946437A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n...1457941200946437Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais TransitóriasA CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua manutenção em dez anos. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027810Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os itens que se seguem.Desde a expedição do d...Questão 457941200085494Direito ConstitucionalCom relação à DP, assinale a opção correta.Questão 457941200337805Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.De acordo com o Supremo ...Questão 457941200588860Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 permite que os estados institua...Questão 457941200671867Direito ConstitucionalConsiderando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício des...Questão 457941200700013Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição ...Questão 457941200843976Direito ConstitucionalA propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O analfabetismo não representar...Questão 457941201563585Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e a...Questão 457941201655861Direito ConstitucionalA respeito de nacionalidade e de registro público, assinale a opção correta.Questão 457941201974676Direito ConstitucionalCarlos foi aprovado em um concurso público fora do número de vagas previsto no edital. Posteriormente, durante o prazo de validade do certame, surgira...