Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200946481(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a o...1457941200946481Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:ASão necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.BÉ permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.CSão aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.DSão inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.ESão as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070526Direito ConstitucionalAssocie as duas colunas relacionando os artigos da Constituição Federal de 1988 à sua descrição. A seguir assinale a sequencia correta.I) A saúde é di...Questão 457941200203674Direito ConstitucionalSão direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direito...Questão 457941200307572Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...Questão 457941200595634Direito ConstitucionalAs opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:Questão 457941201217149Direito ConstitucionalA Ordem Econômica na Constituição Federal é fundada sobre o binômio Capital - Trabalho (livre iniciativa e valorização do trabalho humano), quais são ...Questão 457941201613675Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:Questão 457941201665364Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo Tribunal Federal ação abstrata de controle concentrado de constitucionalidad...Questão 457941201677289Direito ConstitucionalSobre a Efetividade do Servidor Público, analise o texto: Art. 41, CF/88. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para...Questão 457941201740318Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201913582Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são fundamentos da República Federativa do Brasil dentre outros, exceto?