Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200946590Julgue o item que se segue.A ouvidoria pode intervir diretamente em questões legais e judiciais, do Poder Executivo de S...1457941200946590Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de SurubimJulgue o item que se segue.A ouvidoria pode intervir diretamente em questões legais e judiciais, do Poder Executivo de Surubim (PE) e de seus órgãos, desde que todo o setor esteja diretamente envolvido, para resolver questões direcionadas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002853Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizad...Questão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200365576Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os econ...Questão 457941200480848Legislação Municipal (Pernambuco)É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem a devida autorização da en...Questão 457941200589477Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer ...Questão 457941200626931Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Surubim (PE) tem por finalidade executar atividades conc...Questão 457941200640884Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos da Administração Municipal de Garanhuns (PE) a que se refere o art. 6º-A da Lei Municipal...Questão 457941200811286Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Em observância com a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima, o desconto em folha de pagamento do servidor público não pode ...Questão 457941201553958Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Conforme o Código Tributário do Município de Surubim, são imunes dos impostos os serviços prestados diretamente por associa...Questão 457941201632197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a rec...