Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200946799De acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades ...1457941200946799Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoDe acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?AA necessidade de comprovação de histórico de atuação em conservação ambiental pelos doadores.BA destinação prioritária dos recursos recebidos para a remuneração dos servidores das unidades de conservação.CA restrição ao recebimento de recursos provenientes de organizações privadas com fins lucrativos.DA possibilidade de os órgãos gestores receberem recursos de diversas fontes, nacionais ou estrangeiras. EA obrigatoriedade de aprovação prévia de órgãos ambientais superiores para o recebimento de doações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162853Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941200684820Direito AmbientalA Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas: I. floresta amazônica; II. cerrado; III. mata atlântica; IV. panta...Questão 457941200794126Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, dispõe que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como um de seus ob...Questão 457941201029257Direito AmbientalSegundo a resolução do CONAMA 274/00, para a água ser considerada salobra a sua salinidade precisa estar compreendida entre:Questão 457941201522994Direito AmbientalO Art. 10 da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, define as etapas às quais obedece ao procedimento de licenciamento ambiental. Identif...Questão 457941201553552Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.Questão 457941201703888Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, m...Questão 457941201805330Direito AmbientalAtualmente muito se tem falado em relação à necessidade de preservação dos recursos naturais, e a população tem se tornado mais atenta ao comportament...Questão 457941201862994Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...Questão 457941201980471Direito AmbientalA Lei define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidade...