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Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo...
É certo afirmar: I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pel...
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
De acordo com a Lei Ordinária nº 2429/1996 de 16/12/1996, que cria o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário - FUNREJ – assinale a alternativa co...
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei...
É certo afirmar: I. O Quadro Permanente de Pessoal dos serviços auxiliares da Justiça é o instituído pelo sistema de classificação e retribuição, deno...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA quanto ao disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
Assinale a resposta correta: