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Contra erro contido em ata dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba, poderá o interessado reclamar, em petição dirigida ao Presi...
É certo afirmar: I. Os assistentes sociais servirão junto às varas criminais, de família, fazenda, fiscais, cíveis e da infância e da juventude, incum...
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Dese...
Assinale a alternativa correta:
Todo o procedimento de comunicação de dados entre a Unidade Interligada e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado do Mato Grosso ...
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta da Diretriz Geral Extrajudicial: