Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200946900Nos termos da Lei, são formas de provimento:1457941200946900Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento: ARecondução e Ascensão.BReversão e Aproveitamento.CNomeação e Indicação. DReintegração e Indicação.EReadaptação e Promoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138907Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200145512Legislação EstadualA Lei Estadual nº 15.612/2021 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941200156577Legislação EstadualPara responder a questão, considere o Decreto Estadual nº 43.245/2004, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio ...Questão 457941200598335Legislação EstadualConforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoQuestão 457941200641779Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:Questão 457941200766825Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor terá d...Questão 457941201112871Legislação EstadualO Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) é responsável pela prestação dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário nos municípios de...Questão 457941201357792Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de São Paulo, em relação ao Governador e ao Vice-Governador do Estado, analise as assertivas abaixo: I. O Governador...Questão 457941201602210Legislação EstadualA legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o contribuinte pode promover a compensação do ICMS. Ao participar de um determinado Prog...Questão 457941201817737Legislação EstadualTomando como parâmetro a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Todas as pessoas têm direito, independentemente ...