A transação, no Código Civil, submete-se a regime

Q: A transação, no Código Civil, submete-se a regime

A) contratual, não aproveitando nem prejudicando senão aos que nela intervierem, mesmo que diga respeito a coisa indivisível, não se anulando por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes. | B) contratual, interpretando-se sempre ampliativamente, e, por ela, é possível transmitir, declarar e reconhecer direitos. | C) extracontratual, sendo apta a terminar litígios, mediante concessões mútuas, mas não para os prevenirem. | D) contratual ou extracontratual e é anulável em virtude de lesão, dolo, estado de perigo, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa e fraude contra credores. | E) extracontratual, não aproveitando nem prejudicando senão aos que nela intervierem, salvo se disser respeito a coisa indivisível e, sendo nula alguma de suas cláusulas, prevalecerão as demais cláusulas.

457941200947131

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso

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