De acordo com a Constituição Federal/88, o desmembramento de Municí...

Com base no que estabelece a Constituição Federal, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:

Existe uma ampla discussão quanto à permanência do denominado foro por prerrogatva de função estabelecido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, notad...

O Poder de Estado ou Órgão Público cuja função predominante é a função normativa ou legislativa, mas que tem também a função jurisdicional quando julg...

São competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:

A vacância do cargo público NÃO decorre de:

São de competência do Município, entre outras, as seguintes ações, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Senado Federal, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓ O Senado Fe...

Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA....

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...