Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200947211Quanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçad...1457941200947211Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto ao direito constitucional, julgue o item.O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027165Direito ConstitucionalJulgue o item quanto à nacionalidade na Constituição Federal de 1988. A naturalização brasileira de estrangeiros sem condenação criminal residentes in...Questão 457941200122580Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. A CF pode ser classificada como analítica, rígida e promulgada.Questão 457941200522934Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O Poder Executivo poderá delegar suas funções típicas para outro Poder, desde q...Questão 457941200654320Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado ...Questão 457941200691615Direito ConstitucionalÉ garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.Questão 457941200822777Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941200998957Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta ...Questão 457941201610471Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941201653835Direito ConstitucionalJulgue o item.O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competências, deve pronunciar‐se sobr...Questão 457941202081437Direito ConstitucionalTenha atenção nos incisos a seguir.I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado...