A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, d...

457941200947288

Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMA

A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Pela Portaria 443, apenas para as espécies classificadas Em Perigo (EN) é permitido o manejo sustentável.

Na Portaria 443, a restrição ao manejo florestal das espécies constantes da Lista também se aplica a plantios licenciados pelos órgãos competentes de espécies florestais em extinção.

Pela Portaria 443, apenas as espécies florestais classificadas como Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR) e Vulnerável (VU) são proibidas de manejo florestal sustentável em áreas de floresta nativa.

A Portaria 443 proíbe a coleta de sementes, folhas e frutos das espécies constantes da Lista.

Pela Portaria 443, apenas para as espécies florestais classificadas na categoria Vulnerável (VU) é permitido o manejo sustentável.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200947288

Ano: 2019Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Portarias MMA

Pela Portaria 443, apenas para as espécies classificadas Em Perigo (EN) é permitido o manejo sustentável.

Na Portaria 443, a restrição ao manejo florestal das espécies constantes da Lista também se aplica a plantios licenciados pelos órgãos competentes de espécies florestais em extinção.

A Portaria 443 proíbe a coleta de sementes, folhas e frutos das espécies constantes da Lista.

Pela Portaria 443, apenas para as espécies florestais classificadas na categoria Vulnerável (VU) é permitido o manejo sustentável.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileir...

Questões relacionadas para praticar

A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileir...

Questões relacionadas para praticar