Pela Lei estadual n° 0949/2005 do Amapá, a gestão escolar deve
ser pautada em princípios e métodos democráticos. A respeito do
conceito de gestão escolar democrática e sua operacionalização
normativa na legislação citada, analise as afirmativas a seguir.
I. A gestão escolar é democrática quando assegura a
participação da comunidade escolar e da sociedade nos
processos de tomada de decisão, mediante o funcionamento
dos conselhos escolares enquanto órgãos deliberativos e
fiscalizadores, com a participação dos profissionais da
educação, estudantes, pais e representantes das organizações
populares locais, por exemplo.
II. A gestão escolar é democrática quando estimula o diálogo e o
respeito à alteridade, como no caso da instituição do programa
anual de Educação Escolar Quilombola para a rede da
Educação Básica do Amapá, visando à valorização e à
preservação da diversidade cultural amapaense, por exemplo.
III. A gestão escolar é democrática quando favorece a construção
coletiva de regras e procedimentos adotados no espaço
escolar, como no caso da prática de indicação dos dirigentes
escolares pelo conselho escolar, ou por sorteio entre os
membros do conselho de cada escola, por exemplo.
Está de acordo com o prescrito na citada Lei nº 0949/2005 o que é
exemplificado em