Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200947627Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Inf...1457941200947627Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item. A gestão transparente da informação é um meio de controle preventivo dos atos da administração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054032Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Curador, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação de regência, o processo administrativo com decisão def...Questão 457941200236923Legislação FederalAndré, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, ...Questão 457941200433545Legislação FederalAcerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. Algumas das causas da falta de acesso a...Questão 457941200537565Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...Questão 457941201089185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, julgue o próximo item.Para...Questão 457941201130191Legislação FederalJulgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. É obrigatória a formalização de decisão acerca da classificação de informa...Questão 457941201327352Legislação FederalNo tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...Questão 457941201867610Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.Questão 457941201949861Legislação FederalDe acordo com a classificação e codificação brasileira de desastres (COBRADE), incluem-se na categoria de desastres em massa por causas naturaisQuestão 457941201969394Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos ...