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Assinale a alternativa que não descreve um dos princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, a...
Assinale a alternativa correta em relação ao Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de T...
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também ...
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à: 1. vida. 2. liberdade. 3. segurança pessoal. 4. discriminação...
Os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março ...
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em 13 de dezembro de 2006, em reunião da Assembleia Geral para comemorar o...
A Organização dos Estados Americanos tem como princípios:1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si. 2. A educação dos povos deve orienta...