Segundo os termos da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, o(a) ______________ prestará assistência jurídica int...

Fundamentado no Código de Posturas do Município de Fagundes Varela, Lei nº 383/1994, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...

Sobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.

Fundamentando-se nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A herança cultural da pop...

A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...

Os Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...

Para responder a questão, considere a Lei Estadual nº 13.694/2011, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Em conformidade com o referido Estatut...

Baseado no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras...

Analise as assertivas abaixo em relação à disciplina do ITCD na legislação estadual:I. O contribuinte do Imposto, nas doações, é o donatário quando o ...

Para os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica: I. Código Tributário do Mu...