Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200948066Ernesto, filho de pais brasileiros, nascido e registrado na República do Paraguai, ao atingir a maioridade, decide vir p...1457941200948066Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeErnesto, filho de pais brasileiros, nascido e registrado na República do Paraguai, ao atingir a maioridade, decide vir para o Brasil. Ao chegar neste País, consulta um Defensor Público a respeito dos seus direitos. É correto afirmar que Ernesto: Asomente pode optar pela nacionalidade brasileira se os seus pais estavam, no Paraguai, a serviço do Brasil; Bsomente terá reconhecida a nacionalidade brasileira se o Paraguai oferecer reciprocidade ao Brasil. Csomente pode obter a nacionalidade brasileira se for naturalizado; Dé considerado brasileiro nato pelo simples fato de seus pais serem brasileiros; Epode optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143185Direito ConstitucionalA Lei Federal nº X cominou a sanção de multa pelo descumprimento das normas ambientais que indicou. Em determinado mandado de segurança, Maria, que re...Questão 457941200300277Direito ConstitucionalAo prestar informações com o objetivo de trancar um inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, no qual se alegava o descumprimento de norma cons...Questão 457941200384342Direito ConstitucionalDois contribuintes, inconformados com as decisões administrativas que consideravam prejudiciais aos seus interesses, decidiram submeter sua pretensão ...Questão 457941200663658Direito ConstitucionalO partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, ajuizou ação declaratória de constitucionalidade da Lei federal nº X, sendo o pedido...Questão 457941200801786Direito ConstitucionalJoão, ocupante, no âmbito do Estado Alfa, do cargo de provimento efetivo de engenheiro, foi eleito Vereador do Município Beta. Por ter dúvida em relaç...Questão 457941200822101Direito ConstitucionalApós um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicit...Questão 457941201356485Direito ConstitucionalJoão, após ser condenado em diversos processos criminais, com sentenças transitadas em julgado, pela prática de crimes contra o patrimônio, veio a fal...Questão 457941201519225Direito ConstitucionalJoão é servidor público municipal responsável pelo controle interno do Município Alfa. No exercício de suas atividades, João verificou que foi celebra...Questão 457941201759469Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir. I. Os imóveis públicos ...Questão 457941201842167Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas, com destacada vida pública e elevado prestígio social, decidiu adotar as providências necessárias para constituir um partido polí...