Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200948214Nos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o p...1457941200948214Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | SustentabilidadeNos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o processo, a atividade ou o mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119951Direito AmbientalEm uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A i...Questão 457941200175017Direito AmbientalDos órgãos e entidades constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), poderão elaborar normas supletivas e complementares e padrões rel...Questão 457941200221925Direito AmbientalA gestão ambiental é parte integrante do sistema de gerenciamento global de uma organização. O projeto de um Sistema da Gestão Ambiental (SGA) é um pr...Questão 457941200258344Direito AmbientalDeterminado empresário local solicita ao município a concessão de uma licença para construir um empreendimento industrial em área próxima a uma unidad...Questão 457941200677702Direito AmbientalO descarte inadequado de resíduos sólidos provoca uma série de consequências nas cidades brasileiras, que vão desde a poluição atmosférica até mesmo a...Questão 457941200707079Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.985/2000 (SNUC), de quais unidades de conservação não será exigido possuir uma zona de amortecimento e, quando convenie...Questão 457941200804092Direito AmbientalEm relação à avaliação de impactos ambientais e à emissão de licenças ambientais, legalmente, é correto afirmar que:Questão 457941201008437Direito AmbientalEm relação à Lei nº 9.605/1998 e ao Decreto nº 6.514/2008 (crimes ambientais), analise as afirmativas a seguir. I. Para imposição e gradação da penali...Questão 457941201691240Direito AmbientalA água precisa ser gerida de forma racional, com planejamento, de forma articulada, pensando no uso múltiplo, pois é um recurso natural e limitado, im...Questão 457941201763307Direito AmbientalA proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política...