Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200948382O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativ...1457941200948382Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.ACaso o eleitor pretenda transferir o seu título para um novo domicílio eleitoral, ele não poderá fazê-lo dentro dos 180 dias anteriores à eleição. BO conceito de domicílio para o Direito Eleitoral é mais restrito do que o de domicílio para o Direito Civil. CCaso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com detenção e multa. DO conceito de domicílio para o Direito Eleitoral coincide com o de domicílio para o Direito Civil. ECaso o eleitor inscreva-se fraudulentamente, responderá por crime eleitoral, punível com reclusão e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117000Direito EleitoralAssinale a alternativa correta referente às normas para a imposição e cobrança de multas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.Questão 457941200320704Direito EleitoralA pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é deQuestão 457941200342206Direito EleitoralReferente ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941200677496Direito EleitoralÉ permitido, aos agentes públicos, fazer, na circunscrição do pleito,Questão 457941201047816Direito EleitoralOs partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos res...Questão 457941201444115Direito EleitoralReferente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa q...Questão 457941201673121Direito EleitoralA propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite queQuestão 457941201712726Direito EleitoralReferente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201948433Direito EleitoralÉ possível o registro de candidato comQuestão 457941202036328Direito EleitoralSão considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO: